Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 209, de 26 de Agosto 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.923 de 18 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00

Medida Provisória nº 130, de 17 de Setembro 2003.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 65, de 28 de Agosto 2002.

Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento
Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:32

Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos

) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 13:20

CCJ deve votar nova Lei de Falências

das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:51

DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 17:10

Certidões de nascimento passam a ter o número do CPF do titular e paternidade socioafetiva

(17/11) o Provimento 63, que institui regras para emissão pelos cartórios de registro civil.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:21

LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016

Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 17:00

Partido questiona Medida Provisória que cria programa de redução de litígios tributários

) 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56

DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:45

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:25

Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:52

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo
Array Publicado em 2009-09-30T04:00:00+00:00

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 27586

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento

) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).

das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

(17/11) o Provimento 63, que institui regras para emissão pelos cartórios de registro civil.

Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas

) 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários

de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

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